MPF envia e-mail somente a quem fez Protocolo ou Peticionamento Eletrônicos, contatou SAC ou Ouvidoria, ou informou e-mail em algum procedimento. Atendimento ao Público: para fazer denúncias, ...

Você provavelmente já se deparou com uma fachada ou um documento onde se lê “procuradoria”. Apesar de as procuradorias que integram o Ministério Público Federal (MPF) serem bastante comuns, o termo ...

A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) convoca a candidata: 31 - (AMPLA CONCORRÊNCIA) – MAIRA CAROLINE MATOS COSTA SOUSA – VESPERTINO. A estudante foi aprovada no processo seletivo de estágio ...

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram, na quarta-feira (15), com uma ação civil pública conjunta na Justiça Federal de Roraima contra a União, a Fundação ...

O combate ao racismo na atividade policial e à violência dele decorrente, que atinge de maneira brutal pessoas pretas e pardas em situações de contato com as polícias, movimentou o debate público em ...

Campanhas de valorização da diversidade, avanços em processos de demarcação e integração institucional marcaram o ano da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão Em 2024, a Câmara de Populações Indígenas e ...

O Ministério Público Federal (MPF) disponibiliza diversos serviços digitais por meio do portal MPF Serviços, acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana. O portal facilita o acesso do cidadão ao MPF ...

Você já deve ter se perguntado quem fiscaliza o Ministério Público (MP) ou a Procuradoria-Geral da República (PGR). Em mais uma edição da série “Me explica, MPF”, entenda o papel das corregedorias e ...

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul publicou a Portaria n° 04/2025, que divulga os dias de feriado, ponto facultativo e suspensão de expediente para o ano de 2025 nas unidades da ...

Defesa dos direitos de mulheres, migrantes, pessoas LGBTQIA+, populações pretas e pardas e outras minorias; inspeções em mais de 50 comunidades terapêuticas em todo o Brasil; retomada das atividades ...

No mês de novembro passado, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, recomendou ao Ministério do Esporte (MEsp) que fosse ...

Os estudantes foram aprovados no processo seletivo de estágio em Direito de 2024. O estágio terá carga horária de 04 horas diárias que deverão ser cumpridas conforme horário de funcionamento do setor.