Demitir por justa causa pessoa que já havia solicitado previamente seu desligamento consiste em conduta desleal e gera ...

É inadmissível a instauração de procedimento disciplinar quando inexistentes indícios ou fatos que demonstrem que o ...

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira (15/11) o julgamento de dois pedidos em que a defesa de Robinho ...

A assinatura do acordo de leniência em que se reconhece a prática de ilícitos por parte de administradores de uma empresa ...

O Superior Tribunal de Justiça considera imprescindível a informação da taxa diária de juros no contrato, para garantir ao ...

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação civil ...

É certo que o administrador judicial exerce importante papel de auxiliar da justiça nos processos de recuperação judicial, ...

Uma proposta de emenda à Constituição de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL) provocou uma ruidosa discussão sobre ...

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão do juiz Andre ...

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um médico contra a Companhia Operadora de Rodovias, de ...

A discussão sobre a possibilidade de as pessoas jurídicas prestarem serviços personalíssimos continua gerando embates entre o ...

O Direito Público Francês será o tema do Seminário Internacional que compõe o Congresso Internacional Democracia, Governança e Políticas Públicas. O ...