A Total E&P Mozambique Area 1, Limitada (TEPMA1) está a desenvolver o Projecto de Gás Natural Liquefeito em Moçambique (GNL) (Projecto Mozambique LNG) no Distrito de Palma, no norte de Moçambique. Os Serviços de Transporte de Helicóptero são necessários para apoiar as execuções do Projecto de uma campanha de construção de

Índice e1 introduÇÃo e1 e1.1 finalidade e1 e1.2 objectivos e1 e1.3 Âmbito e2 e1.4 princÍpios gerais e2 e1.4.1 adopção da hierarquia de resíduos e2 e1.4.2 implementação e3 e2 enquadramento regulamentar e4 e2.1 leis e regulamentos moÇambicanos e4 e2.2 orientaÇÕes e convenÇÕes internacionais e4 e3 funÇÕes e responsabilidades e6 e3.1 responsabilidades pela gestÃo de resÍduos e6